Advogado Online

Mônica Santos

Salvador (BA)

0seguidor3seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito de Família, 11%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(2)

Comentário · há 8 anos

Falsificação de documento particular

Marcelo Jesus Freitas Araujo · há 10 anos

Ótimo texto,mais eu pergunto se aplica também em atas de condomínio?
Porque a minha pergunta.
Teve uma assembléia em meu condomínio e não ateve aquela ata principal no fim da mesma,nem o presidente fez e muito menos o administrador do condomínio que no meu entender é pago administradora para isso.
Resumindo,ela veio prevaricada e foi usado o ART 299,,distribuída,assinada pelo presidente da mesa e todos foram enganados,57 condôminos.
Entrei na justiça pois fui prejudicado,pois a sindica se valeu da má fé e o pior,a ata foi a cartório dar fé em uma ata que não existiu,pois no meu ver foi um dia de almoço com a família em que todos comeram ,falaram e foram embora.

2

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 8 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX BA - BAHIA XXXXX-70.2016.4.01.3300

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. REPETIÇAO DE INDÉBITO. IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. AUXÍLIO-ALMOÇO. INTERPRETAÇAO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS EM SEDE EXTRAORDINÁRIA. INVIABILIDADE. PRE...

1

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando